quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Governança no Brasil pós 2010.

Desde a redemocratização em 1985, o Brasil tem passado por um amplo processo de construção de suas instituições, territórios, estados, infra-estrutura, obras, estradas e equipamentos públicos, o Governo Sarney foi um dos Governos em que mais solidificaram-se as instituições, o Governo Collor/Itamar foi o Governo que abriu as portas do Brasil pro mundo e portanto construiu o comércio exterior e suas instituições subsequentes, o Governo FHC, foi o Governo da construção da estabilidade econômica, da segurança financeira e da doma da inflação, tendo com isso construído as instituições competentes e por fim o Governo Lula, está sendo o Governo da construção de infra-estrutura, equipamentos, obras e demais coisas de proveito público.
De fato cada Governo pôde desenvolver coisas próprias, amparados por bases que foram construídas por seus antecessores, embora alguns tenham realizado mais e outros menos, sendo assim a Governança é um processo cumulativo e isso portanto só nos leva a confirmar a afirmação do economista Delfin Neto: "O Governo Lula, também já é passado e encerra uma fase de governança no Brasil".
De fato o governo Lula, que se encerra em Dezembro de 2010, já está inserido no passado, e põe ponto final nesta fase de governança, mas já deixa os novos paradigmas da nova fase para seu sucessor, seja este quem for, e é sobre isso que falaremos hoje, a governança no Brasil pós 2010.
Como visto, desde o retorno da democracia no país, a palavra foi construção: construir casas, construir hidrelétricas, construir rodovias, construir ferrovias, construir instituições, construir, construir e construir.
No entanto, os próximos Governantes, de 2010 pra frente, terão de construir menos e consertar mais, procedendo inclusive a reforma das instituições já velhas e ineficientes, com menos rodovias e mais saúde, educação, segurança, menos avenidas e túneis e mais trem e metrô, menos viadutos, rodoanéis e elevados e mais transportes alternativos como a expansão das ciclovias.
Haverão de mudar o estilo "rodoviarista" de Governo, pra um estilo mais social, humanista e ambiental. Oferecendo mais do que emprego e renda, oferecendo condições cidadãs de vida as pessoas, com serviços humanizados de qualidade e com atenção especial aos mais carentes, bem como uma vida ambiental segura e saudável, visando a reversão da capacidade que o estado tem de produzir, em benefício das pessoas e do ambiente por elas habitado.
Necessitarão de sensibilidade ambiental, pra além dos papéis, canetas e carimbos, sensibilidade social pra além de transferência de renda, sensibilidade humana, com menos seguranças pra autoridades do estado e mais médicos pras pessoas, menos apadrinhados políticos e mais professores qualificados em sala de aula.
É preciso nesta nova fase,
humanizar as escolas, aplicar a reforma do ensino médio, reconstruir o ensino público e continuar a ampliação da rede de ensino superior e a facilitação de seu acesso aos mais carentes, além de ampliar e rever a filosofia de diversos cursos de capacitação técnica existentes no país, que são bons mas que com filosofias erradas, prestarão um des-serviço de formação profissional.
Humanizar também significa aproximar as forças de segurança pública do cidadão, investir na contratação de novos policiais como maneira de oxigenar as forças de segurança e limpar a corrupção engendrada na velha guarda dos pelotões, além de investir na pacificação das áreas marginalizadas e acompanhar o processo de descriminalização, oferecendo oportunidades para os cidadãos destes locais.
O ambiental significa submeter todas as atividades ao parecer dos orgãos competentes, assim como se submetem todas as coisas, á burocracia costumaz do estado.
Ambiental significa também contabilizar causa e efeito, ação e reação, ônus e bônus, custo e beneficio de uma mesma obra, de uma mesma ação pra que os virtuais beneficiados não se tornem os reais prejudicados de uma caneta cega, de um papel mudo, de um carimbo surdo e de um governante irresponsável.
São portanto com estes três novos eixos reformistas que o sucessor do Governo Lula terá de atuar, pra garantir que as pessoas não sofram um retrocesso maligno do seu próprio progresso, que tem sido construído com a luta e o suor de cada um dos trabalhadores brasileiros.

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